Giro Brasil: Bloqueio do whatsapp causa "ônus aos brasileiros" / Planos perdem 1,3 milhão de clientes

'ônus coletivo' aos brasileiros, diz especialista

Nova medida é 'retrocesso' e deve ser revertida antes do prazo previsto para vigorar, de 72 horas, segundo analistas consultados pelo site de VEJA

Por: Leonardo Pinto

O serviço de mensagens instantâneas WhatsApp: 'A empresa não tem obrigação de revelar os conteúdos das conversas anteriores à ordem judicial', diz especialista(Brent Lewin/Getty Images)

A decisão de suspender o serviço de mensagens WhatsApp, tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe, é uma 'medida drástica', que impõe um 'ônus coletivo' a milhões de brasileiros e que 'deve ser revertida' em breve, antes das 72 horas previstas para vigorar, a partir das 14 horas desta segunda-feira, segundo especialistas consultados pelo site de VEJA.

O advogado Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-RJ) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que o aplicativo não é usado apenas para o lazer, mas também para o trabalho. Para ele, o magistrado desconsiderou o grande impacto que sua decisão causaria. 'Essa é uma medida muito drástica, que prejudica milhões de brasileiros.' Souza acrescenta que, a exemplo do que aconteceu com decisões similares no passado recente, pode-se contar com a reversão dessa nova sentença antes mesmo do prazo previsto para a suspensão do serviço.

De acordo com Alexandre Zavaglia, especialista em tecnologia e inovação e diretor executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo, a nova suspensão é um retrocesso. 'A empresa não tem obrigação de revelar os conteúdos das conversas anteriores à ordem judicial. A companhia não arquiva essas conversas, por isso a Justiça está errada em cobrar esses arquivos e suspender o serviço', diz. 'É um ônus e prejuízo coletivo.'

Na falta de marcos legais sobre a privacidade, as disputas entre empresas de tecnologia da informação e órgãos do governo e da Justiça têm se multiplicado mundo afora. Nos Estados Unidos, por exemplo, o FBI travou longa queda de braço com a Apple, que se negava a desbloquear o acesso ao iPhone usado no massacre de San Bernardino, na Califórnia (EUA), quando morreram 14 pessoas. Mas, por lá, o processo na Justiça passou longe de decisões extremadas como a do juiz Montalvão, o mesmo que já havia mandado prender um executivo do Facebook. No fim, a disputa nos EUA foi arquivada após o FBI anunciar ter hackeado o aparelho sem a ajuda da Apple.

Planos de saúde perdem 1,3 milhão de clientes em um ano

Com o fechamento de vagas formais de trabalho, planos coletivos empresarias foram os que mais perderam espaço desde 2015

Apenas no primeiro trimestre deste ano, 617 mil pessoas deixaram de ter plano de saúde no Brasil(Jupiterimages/Thinkstock/VEJA)

Mais de 1,3 milhão de brasileiros deixaram de ter planos de assistência médica entre março do ano passado e março deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sendo 617.000 somente no primeiro trimestre deste ano. Os planos coletivos empresarias, afetados pelo fechamento de vagas de trabalho formais, foram os que mais perderam espaço.

Em março deste ano, o setor registrou cerca de 48.824.150 beneficiários em planos de assistência médica e 21.685.783 em planos exclusivamente odontológicos. No trimestre anterior, havia 49.441.541 beneficiários em planos de assistência médica e 21.960.128 em planos de assistência odontológica. Em março, o setor apresentou 1.320 operadoras com registro ativo, sendo 1.125 com beneficiários. Em 2015, os planos de saúde médico-hospitalares perderam 766.000 usuários, uma diminuição de 1,5%.

Apesar do cenário de evasão dos beneficiários de seguros e planos de saúde privados, a expectativa da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras de planos e seguros de saúde, é que antes do fim de 2016, o setor de Saúde Suplementar recupere as perdas de beneficiários.

"Esse bem de consumo sempre foi altamente valorizado tanto pelos trabalhadores, que usufruem um serviço essencial, quanto empregadores, por ser um benefício importante para a retenção de talentos e o aumento da produtividade. Mas, apesar do panorama atual, há forte expectativa quanto à recuperação da economia ainda ao longo deste ano, o que certamente reverterá essa queda na adesão aos planos", diz Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde.

A produtora de eventos Erika Freddo, de 38 anos, ficou sem ter como pagar o plano de saúde dela e da filha, Larissa, de 15 anos, depois de perder o emprego no ano passado. "O meu plano era pago integralmente pela empresa. Agora, estou empregada novamente, mas não cobre plano e não tenho condições. Não estou tranquila, mas como temos boa saúde, foco na fé", diz.

Erika nunca utilizou o Sistema Único de Saúde (SUS), mas tem medo de precisar um dia. "Nunca fui, mas se quebrar um pé, por exemplo, não vai ter jeito", afirma. Consultas médicas ela ainda prefere fazer em clínicas particulares, desde que com preços populares. "Tem menos fila."

(Com Agência Brasil)